A vida de um profissional liberal já inclui uma boa dose de estresse devido aos esforços e preocupações inerentes às suas atividades. No entanto, existe um risco adicional que tem pairado sobre a cabeça de muitos profissionais: o de sofrer um processo.

Temos visto um número cada vez maior de profissionais liberais sendo processados sem cometer um único erro. É verdade que quem não deve não teme, mas, na verdade, nesse caso ainda pode ser preciso gastar muito dinheiro antes de provar a inocência.

Preparamos abaixo um guia para que você, como profissional liberal, entenda mais sobre esse problema e descubra como ficar protegido contra ele. Acompanhe:

Processo de judicialização

O Brasil tem passado cada vez mais por um processo de judicialização. O acesso à Justiça tem se tornado mais fácil. Em alguns casos é possível abrir um processo judicial até sem advogado. Mesmo quando é necessário um advogado, muitos profissionais trabalham recebendo apenas após o êxito. Somado a isso, os clientes têm tido cada vez mais acesso a informação.

É muito positivo que as pessoas tenham conhecimento sobre seus direitos e possam recorrer à justiça em caso de necessidade. Mas, no Brasil, tem sido criada uma cultura de abrir processos de forma exagerada, em situações em que eles nem são devidos. As informações às quais as pessoas têm acesso nem sempre fornecem orientações corretas sobre o que é, ou não, motivo para uma ação judicial.

Muitas pessoas abrem processos na justiça porque ficaram insatisfeitas com o resultado de um serviço prestado, mesmo que não tenha havido erro. Outras pessoas, ainda que em minoria, abrem processos com o único intuito de “ganhar dinheiro” de maneira oportunista.

Um panorama na área médica

Segundo o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o número de processos judiciais relativos à saúde aumentou 130% entre os anos de 2008 e 2017, o que aponta para um claro processo de judicialização no setor. No mesmo período, o número de processos em geral aumentou 50%, o que indica que, na área da saúde, houve um aumento muito maior do que a média.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, em 2017, houve mais de 26 mil casos de ações referentes a supostos erros médicos. Isso equivale a 3 ações por hora. Estima-se que o número de médicos processados no Brasil já chegue a 7%. 

No entanto, diversos levantamentos têm apontado que a maioria dos médicos processados é considerada inocente.

Além disso, nem todo insucesso num procedimento médico significa necessariamente um erro. Para a condenação é preciso comprovar a existência do dano, que o dano foi decorrente da ação do profissional e que o profissional teve culpa. No caso dos médicos, a culpa pode ser devida a:

• Negligência: deixar de fazer alguma coisa que deveria ter sido feita.
• Imprudência: não ter a cautela necessária para fazer algo.
• Imperícia: agir sem conhecimento ou preparação suficientes.
• Falta de informação clara: não explicar corretamente para o paciente algum risco envolvido no procedimento.

O quadro geral

Os médicos não são os únicos profissionais liberais que sofrem o risco cada vez maior de serem processados. A situação se estende a todos os outros profissionais da área da saúde, como dentistas, veterinários, fisioterapeutas, etc.

Além da área médica, advogados também têm sido processados pela perda de causas, engenheiros por abalos em estruturas ocorridos anos depois da finalização da obra, contadores pelo impacto de ações fiscais, entre diversas exposições aplicáveis a essas e outras atividades profissionais.  

Perigo ao patrimônio pessoal

É verdade que qualquer um de nós está sujeito a errar em algum momento, afinal ninguém é perfeito. Mas mesmo um profissional competente e cuidadoso pode ter que enfrentar um problema muito grande se o cliente por qualquer motivo não ficar satisfeito. 

Nem sempre a insatisfação quer dizer que o trabalho do profissional foi mal feito. Muitas vezes, as expectativas do cliente que são irreais.

Imagine se algo assim acontecesse com você? Você teria de onde retirar o dinheiro para pagar os custos de uma defesa? E, pior, se por ventura você precisasse arcar com uma indenização?

O que acontece com muita gente nessas situações é precisar gastar todas as economias ou vender parte do patrimônio pessoal. O prejuízo pode inclusive impossibilitar a continuidade do negócio.

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

O problema parece ser aterrorizante, né? Mas não se preocupe. Na verdade é bem fácil se proteger contra ele. Existe um tipo de seguro que foi desenvolvido para amparar situações como essa chamado Seguro de Responsabilidade Civil Profissional ou, de forma abreviada, apenas RC Profissional. Existe ainda um terceiro nome, Seguro de Erros & Omissões, cuja sigla E&O é bastante utilizada. 

Se o profissional que possui esse seguro sofrer uma ação, os custos de defesa, gastos com acordos judiciais ou extrajudiciais,  eventuais indenizações devidas a terceiros e, até mesmo despesas para reabilitação de imagem, são custeados pela seguradora. 

Apesar de ainda não ser tão comum no Brasil, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é algo que todo profissional liberal deveria ter. No exterior, ele já é extremamente difundido pois é tratado como item básico do planejamento financeiro profissional. Nos Estados Unidos, a grande maioria dos médicos têm RC Profissional, por exemplo.

Além de funcionar como ferramenta de proteção, em alguns setores o seguro de RC Profissional vem se tornando um diferencial competitivo, pois gera ao cliente uma tranquilidade adicional de que se algo der errado o seu fornecedor possui um seguro para arcar com eventuais despesas de reparação. 

Como escolher o Seguro RC Profissional

Dentre dezenas de opções de seguradoras, cada uma com coberturas diferentes, várias opções de franquias, carências e uma série de outras regras particulares, escolher a opção ideal é uma tarefa muito complicada, principalmente pela falta de corretores especializados nesse tipo de seguro aqui no Brasil.

Infelizmente, é normal ver pessoas e empresas contratando um seguro para protegê-los e, quando precisam utilizar o serviço, descobrem que existe alguma limitação ou exclusão que não dão amparo para a situação em questão. Mas calma, porque chegamos para resolver isso!

Na área médica, existem seguradoras que excluem reclamações relacionadas a atendimentos virtuais e outras que não dão cobertura caso o processo corra na esfera criminal, por exemplo.

Na área odontológica, algumas seguradoras também excluem reclamações relacionados com aplicação de anestesia e algumas não dão cobertura caso o segurado seja chefe de equipe.

Já na área do direito, algumas empresas excluem reclamações referentes a processos de fusões e aquisições, direito bancário e financeiro e algumas até direito tributário... Ou seja, se essa for a área de atuação do advogado, não faz sentido contratar o seguro nessas seguradoras...

Mas fique tranquilo, porque a gente vai facilitar as coisas para você! Da mesma maneira que existem seguradoras que impõem essas exclusões, existem outras que dão coberturas para essas situações e é aí que a gente entra, mostrando qual a seguradora ideal para você, ou a sua empresa!

Se quiser conhecer um pouco mais sobre o seguro e receber uma proposta, o processo é simples e rápido, basta clicar aqui, preencher suas informações básicas e a nossa equipe vai ter o maior prazer em preparar tudo pra você!

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