Ao trabalhar por conta própria, o profissional liberal precisa lidar sozinho com vários riscos. Pensando nisso, alguns desses profissionais contribuem para a Previdência Social. O objetivo é sentir-se mais seguro em caso de doença ou acidente. Mas você já se perguntou se realmente todos os profissionais, sejam eles liberais, autônomos ou até empreendedores, têm direito ao auxílio-doença ou se essa proteção oferecida pela Previdência Social é a melhor alternativa? 

A seguir, vamos explicar quem tem direito ao auxílio-doença e qual é a cobertura para quem é MEI ou contribuinte individual. Mostraremos também quais são as vantagens de contratar um seguro que garante a renda mensal em caso de afastamento por conta de uma doença ou acidente, para não depender exclusivamente do INSS.

O Seguro Garantia de Renda e Vida também é conhecido como DIT  (Diária por Incapacidade Temporária), seguro de renda ou seguro renda protegida.

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Como funciona o auxílio-doença da Previdência Social?

O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social destinado a trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por mais de 15 dias, devido a uma doença ou acidente. No caso de trabalhadores CLT, a empresa tem a obrigação de arcar com os 15 primeiros dias de afastamento, enquanto o INSS torna-se responsável pelo tempo restante.

Para que o trabalhador tenha direito ao auxílio-doença é preciso cumprir uma carência de 12 parcelas de contribuição para o INSS. Entretanto, caso o acidente tenha ocorrido no trabalho ou se a doença tiver sido adquirida em função do trabalho, o profissional não precisa aguardar a carência. Além disso, existe uma lista de enfermidades específicas que liberam o contribuinte desse tempo de espera.

O valor do auxílio é chamado de salário de benefício e é calculado da seguinte forma: é feita uma média simples entre todos os salários de contribuição desde julho de 1994, devidamente atualizados. Depois define-se o benefício como 91% desse valor. No entanto, esse resultado não pode ser maior do que a média dos últimos 12 salários de contribuição. Se for, fica valendo a média do último ano.

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Como o auxílio-doença se aplica aos trabalhadores liberais ou autônomos?

O auxílio-doença não é exclusivo para quem é contratado pelo regime CLT. Os profissionais que pagam previdência como contribuinte individual ou como MEI também têm direito ao benefício. Vamos explicar abaixo como funciona a cobertura do auxílio-doença para trabalhador autônomo, seja ele MEI ou contribuinte individual:

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MEI tem direito ao auxílio-doença?

O MEI (Microempreendedor Individual) é um regime no qual trabalhadores autônomos podem oferecer serviços como pessoa jurídica. No MEI, o trabalhador contribui com uma parcela fixa mensal para o INSS, no valor de 5% do salário mínimo. Em 2021, essa taxa é de R$ 55,00.

Em caso de acidente ou doença, o INSS paga apenas um salário mínimo por mês para o trabalhador que contribui como MEI com alíquota de 5%.

No entanto, é possível ao trabalhador autônomo escolher contribuir com 20% sobre qualquer valor de salário até o limite do INSS, que em 2021 é de R$ 6.433,57. Nesse caso, o valor do auxílio-doença concedido pode ser maior.

Diferente de quem trabalha com carteira assinada, os microempreendedores individuais podem solicitar o auxílio-doença desde o primeiro dia de afastamento. No caso do trabalhador autônomo é o INSS que faz o pagamento relativo a todo o período concedido.

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Contribuinte individual tem direito ao auxílio-doença?

O trabalhador autônomo precisa contribuir de forma individual quando não atua como pessoa jurídica (MEI). Nesse regime, o trabalhador recolhe 11% ou 20% do seu salário, dependendo das opções de aposentadoria desejadas.

Os trabalhadores que se encaixam nesse modelo também têm direito ao auxílio-doença, com o valor do benefício sendo calculado a partir da média das contribuições anteriores. O salário de benefício é calculado da mesma forma que descrevemos no início deste texto. Assim como o MEI, o contribuinte individual também pode solicitar o auxílio-doença desde o início do afastamento.

Entretanto, o contribuinte individual pode enfrentar um problema. A média dos salários de contribuição dos anos anteriores pode ser bem menor do que o que ele ganha agora. Com isso, o valor do auxílio-doença pode ser bem menor do que o salário atual e, consequentemente, o trabalhador pode não conseguir arcar com suas despesas atuais.

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Quais são os riscos de depender apenas do auxílio-doença do INSS?

Em suma, trabalhar por conta própria e depender apenas do auxílio-doença do INSS significa correr o risco de receber um benefício bem menor que a renda mensal habitual. Em outras palavras, os profissionais liberais ou autônomos podem ter o valor do benefício diminuído de forma considerável devido ao cálculo da média das contribuições feitas no passado.

Além disso, é preciso lembrar que o INSS é bastante burocrático. Nem sempre as perícias liberam o pagamento do benefício, mesmo com os laudos médicos. Também acontece de o tempo de afastamento concedido ser menor do que o indicado pelo médico.

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O auxílio-doença demora?

Após a realização de uma perícia médica, o prazo fixado por lei é de 45 dias; porém, na prática o INSS pode demorar para atender aos pedidos e atrasar a concessão dos benefícios devido à fila de espera. Nesse caso, o trabalhador liberal pode passar dificuldade para arcar com suas despesas.

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Por que fazer um Seguro Garantia de Renda e Vida?

A Diária por Incapacidade Temporária (ou Seguro Garantia de Renda e Vida) é a solução perfeita para profissionais liberais, trabalhadores autônomos e empreendedores. Com ele o profissional escolhe o valor que deseja garantir, até o limite da sua renda mensal, e está protegido em caso de acidente ou doença. 

Além disso, o profissional pode usufruir de coberturas adicionais (como morte, doenças graves e invalidez permanente) para ter uma proteção ainda mais completa! 

Ao contrário do auxílio-doença do INSS, com o DIT, o profissional autônomo tem a certeza de que vai continuar mantendo a renda segurada durante todo o período de afastamento necessário, até o limite de um ano.

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