O excesso de judicialização no Brasil tem feito com que profissionais das mais variadas áreas vivam, constantemente, o medo de serem processados. Algumas dessas ações têm fundamento, mas, cada vez mais, observamos a chamada “indústria do dano”; ou seja, a busca incessante de serviços judiciais por pessoas que alegam danos hipotéticos e pedidos de indenizações infundadas, a fim de receber dinheiro rapidamente.

Na área médica essa situação tornou-se alarmante. Em 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça apontou um aumento de 1600%, no número de processos judiciais por erro médico no país. A principal preocupação dos médicos está no fato de que um processo judicial não determina necessariamente uma conduta errada. É somente após a conclusão da investigação e o término do julgamento que, de fato, a justiça concluirá se houve, ou não, uma conduta negligente por parte do médico. 

Alguns fatores fazem com que esse tipo de processos tornem-se mais frequentes. O acesso ao judiciário é relativamente fácil e, até um determinado valor, as pessoas não precisam de advogado para entrar com uma ação. Além disso, quando é necessário advogado, muitos deles concordam em receber somente após o êxito.

Por um lado isso é bom, pois, assim, mais pessoas têm acesso à justiça e podem ser indenizadas nas situações em que isso realmente é devido. Entretanto, nos casos em que o processo não está fundamentado, o médico pode sair muito prejudicado, e injustamente. Afinal, até que o processo chegue ao fim, a imagem do médico já pode estar manchada, a sua carreira profissional comprometida e muitos milhares de reais já terão sido gastos.

Enfim, para profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, advogados, engenheiros, arquitetos entre muitos outros, o medo de ser levado ao judiciário tornou-se uma preocupação constante. O profissional não precisa cometer um erro para isso, pois mesmo que a ação seja infundada, será necessário gastar com a defesa.

No caso de uma condenação, a situação é ainda pior, pois o valor ao qual o profissional é condenado a pagar pode causar um alto impacto financeiro em sua vida. Uma condenação pode comprometer o patrimônio pessoal e familiar do profissional e, até mesmo, impedir a continuidade dos negócios ou o sucesso da carreira. 

Como o profissional pode se proteger de processos na justiça?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional foi desenvolvido pensando nesses profissionais, que estão frequentemente expostos. A apólice protege o profissional (ou sua empresa) contra as reclamações e prejuízos que ele possa causar a um terceiro durante a prestação de serviços.

Em outras palavras, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre danos causados a terceiros em decorrência de falhas profissionais. Ele custeia os honorários advocatícios, de forma que o profissional possa contratar um bom advogado e, além disso, ampara-o em caso de condenações; ou seja, se o profissional perder o processo na justiça, o seguro arcará também com o valor das indenizações.

Que tipo de situações configuram falhas profissionais cobertas pelo RC Profissional?

Apenas para exemplificar, vamos descrever algumas das situações mais comuns e nas quais o profissional que contrata o RC Profissional está resguardado. No caso de um advogado, essas situações podem ser a perda de um prazo, não comparecer à audiência ou, até mesmo, fazer uma consultoria errada. O engenheiro está coberto em caso de erros no projeto, erros na supervisão da execução, não observar a quantidade exata de materiais, entre outros. Para os médicos e dentistas, essas falhas profissionais podem ser erros no tratamento, diagnóstico ou no aconselhamento. Os contadores estão protegidos em caso de erros no recolhimento, na orientação ou quando há multas por exceder o prazo da declaração. 

Quem pode contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

No caso de profissionais liberais ou autônomos, o seguro é destinado principalmente para as profissões que envolvem prestação de serviços intelectual; como, por exemplo, veterinários, médicos, arquitetos, contadores, notários, advogados, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros.

No caso de empresas, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é muito importante para clínicas, hospitais, escritórios de advocacia, empresas de tecnologia, engenharia, arquitetura, contabilidade, agências de viagens entre muitas outras.

O que é coberto pelo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

Além da cobertura que garante o pagamento das custas de honorários advocatícios e indenizações devidas a terceiros oriundas de um processo judicial formal, o RC Profissional cobre ainda, gastos com acordos. O seguro pode cobrir tanto acordos feitos durante o processo judicial, quanto acordos extrajudiciais. Esse último é particularmente interessante para evitar os transtornos de uma ação; mas, para tal, é necessário a aprovação prévia da seguradora.

O Seguro RC Profissional também protege a sua reputação!

Se a reputação do profissional sofrer danos devido a uma reclamação judicial, o Seguro de Responsabilidade Profissional cobrirá também as despesas com assessoria de imprensa, além de outras ações necessárias para a reabilitação da imagem e da carreira do profissional.

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Qual é o melhor Seguro RC Profissional?

A resposta é, depende! rs Existem muitas opções disponíveis e escolher o seguro ideal é fundamental para evitar sustos na hora de utilizar a cobertura.

Existem dezenas de seguradoras diferentes oferecendo esse tipo de serviço e cada uma possui particularidades que podem ser interessantes ou não para o seu negócio.

Algumas seguradoras são mais especializadas na área da saúde e por conta disso possuem um clausulado (regras do seguro) mais abrangente para proteger médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, clínicas e hospitais.

Outras possuem uma expertise maior para seguros voltados a escritórios de advocacia e advogados pessoa física. Já outras são mais especialistas em RC Profissional para arquitetos e engenheiros. E por aí vai...

Coberturas, franquias, carências e exclusões são itens que podem variar muito de seguradora para seguradora, portanto é preciso estar bem atento a esses itens para não comprar “gato por lebre”.

Se quiser uma ajuda para escolher o seguro ideal para você ou seu negócio, conte com a gente! Somos especialistas em seguros de responsabilidade civil profissional para profissionais liberais e vamos ter o maior prazer em te explicar como funciona cada opção ideal para você, ou para o seu negócio. Basta clicar aqui!