Você sabe o que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional? Se você é médico e ainda não conhece esse seguro, tire uns minutinhos agora para ler este artigo. Você vai descobrir a importância do RC Profissional para os médicos e vai entender porque você precisa contratá-lo pra já!

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O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional também é chamado de RC Profissional. Ele é um seguro muito importante para diversos tipos de profissionais, mas especialmente na área da saúde. Apesar de ainda não ser muito difundido no Brasil, esse seguro faz parte do planejamento básico de profissionais da saúde em diversos países, inclusive alguns estados norte-americanos obrigam os médicos a contratar o seguro de RC Profissional para que possam exercer suas atividades.

Na verdade, o RC Profissional se destina a todos os profissionais que trabalham com atividades intelectuais especializadas. Sua função principal é cobrir os custos de defesa  e de eventual condenação por processos movidos por clientes que não ficaram satisfeitos com os serviços profissionais prestados. 

Devido a sua grande dimensão internacional, o RC Profissional também é comumente chamado de E&O, sigla em inglês para Errors and Omissions – “Erros e Omissões”, em português.

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O seguro é só para quem comete erros profissionais?

Não. O seguro é para que o profissional não precise arcar com os custos de um processo, inclusive gastos com advogados, nem com eventuais condenações. Mas os custos são cobertos independentemente de o profissional ter ou não culpa.

Isso quer dizer, primeiramente, que você pode ser processado injustamente. Um cliente pode ter ficado insatisfeito com o resultado do seu trabalho e abrir um processo contra você por causa disso. Com o seguro, você vai poder contratar os melhores advogados para te defender e provar que está certo.

Além disso, pode acontecer de um profissional ser condenado, mesmo não concordando que fez algo de errado, devido a um entendimento diferente da Justiça. Nesse caso, você não precisa se preocupar em ter que dilapidar seu patrimônio pessoal ou até mesmo ter que pegar um empréstimo para pagar a indenização, porque ela já está garantida com o seguro.

Por fim, é preciso lembrar que ninguém é uma máquina que nunca comete erros ao longo da vida... Por mais que a gente seja competente e cuidadoso, eventualmente pode acontecer uma exceção e algo sair errado. Se você esperar para ver se isso vai ou não acontecer, pode se arrepender de não ter se prevenido.

O único caso em que o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional não cobre os custos do processo é se ficar comprovado que o profissional agiu intencionalmente contra o cliente.

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Judicialização da medicina

Comentamos acima sobre a possibilidade de um profissional ser processado injustamente e até mesmo acabar sendo condenado sem concordar que cometeu algum erro. Os profissionais da área da saúde, especialmente os médicos, são os que mais sofrem com esse problema, e de forma cada vez mais constante.

É que, nos últimos anos, tem ocorrido um crescente movimento de “judicialização” da medicina. Isso quer dizer que todo desentendimento entre médicos e pacientes tem ido parar no tribunal. Então tem sido parte da vida de muitos médicos ter que lidar com processos.

No caso da medicina, é bastante comum o paciente não ficar satisfeito com o resultado de um tratamento, mesmo que não haja nenhuma garantia. Afinal, ainda que o médico faça o seu melhor, o resultado nem sempre é o desejado.

No entanto, na grande maioria das vezes, o médico não tem nenhuma culpa. Mas os pacientes não veem dessa forma e, eventualmente, o entendimento da Justiça também pode não ser igual ao do médico.

O acesso à Justiça encontra-se cada vez mais facilitado, sendo que, em alguns casos, não é necessário sequer um advogado. Nos casos em que é necessário, muitos advogados concordam em receber apenas no êxito. Dessa forma, essa é uma realidade que só tende a aumentar.

Ainda tem mais um problema: cada vez mais pessoas mal-intencionadas têm se aproveitado dessas situações para tentar ganhar dinheiro fácil processando médicos injustamente.

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O RC Profissional pode salvar o seu patrimônio

Quando um médico tem o seguro RC Profissional, caso ele sofra um processo ou até mesmo uma condenação, ele só tem que se preocupar com a sua defesa. Quanto a parte financeira, ele pode ficar despreocupado, pois o seguro cuida disso.

Por outro lado, o médico que não tem um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, caso sofra um processo, além de ter que se desgastar com a defesa, ainda precisa arcar com todos os custos. E aí vem a dúvida: Contratar um bom advogado que sai caro ou contratar o mais barato que pode comprometer o processo de defesa? Com o seguro você não precisa fazer essa difícil escolha...

Muitas vezes, médicos nessa situação têm que gastar suas economias para arcar com esses gastos, tirando os recursos de onde não poderiam. Em caso de condenação, então, o médico pode acabar tendo que se desfazer de algum patrimônio para levantar o dinheiro necessário. 

Para piorar, esses gastos e perdas podem chegar até mesmo a inviabilizar a continuidade do funcionamento de um consultório, por exemplo.

Tudo isso pode ser evitado com a contratação do RC Profissional. Quer saber mais sobre esse tipo de seguro? Baixe gratuitamente o nosso ebook Guia Completo: os dois seguros que todo profissional liberal precisa ter.

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Como um médico pode estar plenamente protegido?

Nós sabemos que, no caso de um processo relacionado a uma questão médica, não é apenas os danos corporais que importam. Os danos morais e, às vezes, até os lucros cessantes – valores que o paciente deixou de ganhar em virtude do suporto erro médico, também podem ser cobrados. E o RC Profissional arca com eles também!

Mas para estar completamente protegido, é possível contratar algumas coberturas adicionais. Uma delas é a de proteção à reputação. Trata-se da contratação de um assessoria de imprensa para preservar a reputação e reestabelecer a imagem do profissional no caso de o acontecimento se tornar público.

A cobertura básica do seguro permite a resolução extrajudicial dos desentendimentos entre médicos e pacientes. Mas também é possível contratar uma cobertura de despesas extras, que são aquelas que podem ser usadas para evitar a abertura de um processo judicial.

Há ainda a cobertura de custos de defesa na esfera administrativa, que arca com a contratação de advogado para responder a procedimentos disciplinares no CRM e outras entidades de classe.

Esses acima são exemplos de algumas coberturas, mas existem diversas outras que são adaptáveis para cada tipo de atuação, por isso é tão importante no momento da contratação contar com o suporte de um corretor especializado. Afinal, você não quer comprar “gato por lebre”, certo!?

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Fale com a gente!

A Ôrker é uma corretora especializada em seguros para profissionais liberais e que se relaciona com seus clientes de forma descomplicada e honesta. Vamos te explicar tudo o que precisa saber e te ajudar a fazer um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional que atenda perfeitamente as suas necessidades. Peça um estudo personalizado e faça o seu RC Profissional com a gente!

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